O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira, 21, o edital para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju (SE), Cananéia e Santos em São Paulo e Natal, no Rio Grande do Norte.
De acordo com a pasta, os contratos terão validade de 20 anos, período em que os concessionários deverão modernizar a infraestrutura pesqueira e poderão explorar outras atividades nos terminais.
Os interessados devem apresentar os lances, presencialmente, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho.
No edital, é possível conferir todos os detalhes da licitação, como os critérios de seleção, os documentos necessários e as datas de todas as etapas do processo.
O processo será feito por meio de licitação na modalidade de leilão, em que será selecionado aquele que apresentar a melhor oferta.