Licenciados do sistema de transporte escolar em Aracaju devem atualizar alvarás

Licenciados do sistema de transporte escolar em Aracaju devem atualizar alvarás vencidos a mais de 90 dias.

Segundo a SMTT, o prazo estabelecido para a atualização é de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, que aconteceu no dia 14 de março.

A SMTT informou ainda que a regularização é obrigatória para a continuidade da prestação do serviço.

Conforme o regulamento vigente, após 90 dias do vencimento do alvará, se não houver renovação, a permissão é cancelada automaticamente, sem a necessidade de processo administrativo.

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