By Redação 
Ação visa garantir os direitos dos consumidores e a regularização dos estabelecimentos durante uma das datas mais importantes para o varejo
Em preparação para o Dia das Mães, segunda data mais importante para o varejo brasileiro, o Procon Sergipe iniciou nesta segunda-feira (5) a Operação Dia das Mães 2025. A ação intensifica as fiscalizações em lojas do centro comercial de Aracaju, shoppings e galerias da capital sergipana.
Foco da operação
A fiscalização tem como alvo os estabelecimentos que vendem produtos com alta procura no período, como:
- Roupas femininas
- Cosméticos
- Joias e bijuterias
- Calçados
- Chocolates
- Acessórios
- Flores
Irregularidades encontradas
Até o momento, foram realizadas 15 inspeções, resultando em:
- 11 autos de constatação
- 3 autos de infração
- 1 termo de visita
Entre as principais irregularidades estão:
- Ausência de alvará de funcionamento
- Falta do atestato do Corpo de Bombeiros
- Produtos sem preços visíveis
- Inexistência do Código de Defesa do Consumidor no local
- Não emissão de nota fiscal
Procon alerta: consumidor precisa estar atento
De acordo com o diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, o aumento significativo do consumo exige maior rigor.
“Essa é uma data em que o consumo aumenta significativamente, e é fundamental que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas. Nossa atuação tem como objetivo garantir os direitos do consumidor e orientar os empresários sobre suas obrigações”, destacou.
Além da fiscalização, a operação também tem caráter educativo. O Procon orienta que os consumidores:
- Sempre exijam a nota fiscal
- Verifiquem os preços e condições de troca
- Desconfiem de promoções fora do padrão
Golpes virtuais crescem no Dia das Mães
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um alerta nacional sobre golpes digitais no comércio eletrônico durante o período. Os criminosos utilizam:
- Sites falsos com endereços parecidos com os de grandes lojas
- Promoções enganosas em redes sociais
- Depoimentos falsos para gerar confiança
- Perfis recém-criados oferecendo descontos altos e poucas opções de pagamento
Arthur Santana reforça o cuidado com promoções que parecem vantajosas demais:
“Se um produto que normalmente custa R$ 500 está sendo vendido por R$ 80 ou R$ 100, desconfie. Dê preferência a sites confiáveis e evite clicar em links suspeitos”, orientou.
Onde denunciar práticas abusivas ou golpes
Consumidores que identificarem irregularidades ou forem vítimas de golpes podem procurar o Procon Sergipe presencialmente ou pela internet.
Atendimento presencial (segunda a sexta-feira):
- Sede do Procon – Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju
- Ceac do Shopping Riomar
- Ceac do Parque Shopping
- Ceacs dos municípios: Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância
Atendimento online:
- Site oficial: www.procon.se.gov.br
Todos os serviços são gratuitos e visam a proteção dos direitos do consumidor.